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terça-feira, 21 de junho de 2011

A FICÇÃO DA ISONOMIA

"Consiste em pesos e medidas diferentes na aplicação da lei, o que também depende diretamente da situação individual e até social." (João Maurício Adeodato)

A lei deveria ser igual para todos, seguir o princípio da isonomia, que existe, mas de forma fictícia, já que, na aplicação da lei muitas vezes os olhos se fecham e esse princípio deixa de ser aplicado.

Por isso a população critica a Justiça, diz que ela escolhe seu público, concede privilégios a uns, esquece de outros, sabe quem deve ser condenado e absolvido, causando uma segregação social.

Mas isso ocorre devido aos aplicadores do direito estabelecerem pesos e medidas no momento de aplicar a lei, cada um com seu sistema de avaliação, muitas vezes em casos semelhantes saem decisões diferentes, o que não deveria ocorrer.

No momento de criação, a lei é una, é igual para todos, mas essa é a teoria, mas na prática ocorrem todas as divergências possíveis e impossíveis. E nesses momentos surgem as desconfianças, os questionamentos e as frustrações ao invés de ver ser realizada a verdadeira Justiça.