Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz
"A consciência cívica desperta quando as leis são entendidas como, ao mesmo tempo, próprias de todos, isto é, a elas adere autonomamente o indivíduo, transformando-a de pública, universal, em privada, a reger-lhe a conduta no caso concreto." (Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz)
A consciência cívica inicia sua formação quando se consolida uma consciência moral em uma sociedade, depois, passando a ser positivado pelo direito esse senso comum, ou seja, a institucionalização dos conceitos sociais, que foram surgindo desde a sociedade primitiva.
A unidade e a identidade social estabelecem os valores e as normas de conduta individuais, o direito será a coerção, ou seja, a maneira de ajustar a conduta de indivíduos que transgridam o bem-estar e a harmonia social, gerando conflitos.
Quando o agir humano é aceito de forma universal, passa a ser uma conduta humana ética, as leis humanas, quando aceitas de forma universal, também ganham um caráter ético, são leis para todos e todos devem obedecê-la, pois também é comum a toda sociedade.
Enquanto está no senso comum, a lei é pública, e quem decide se aprova ou reprova a conduta humana é a sociedade. Após essa norma social passar a ser norma jurídica, ela passa a ser privada. O Estado é quem vai avaliar o caso concreto e aplicará ou não uma sanção, ou seja, de caráter punitivo e/ou educativo.
Um direito universal é um direito aceito por todos, são os direitos humanos individuais e coletivos. E todo ser humano é digno desses direitos, e esses direitos devem ser respeitados.
Muito bom meu amigo, mas como entender leis se achamos que são injustas, ou seja, podem ser universal mais aplicadas com desigualdades. Sonhamos sim com essa consciência do estado.
ResponderExcluirAs leis humanas universais são justas e éticas, protegem a dignidade da pessoa humana, são aquelas quew protegem o direito a vida, a um trabalho e condições humanas de trabalho, a saúde, a educação, ao meio ambiente, a igualdade, a fraternidade.
ResponderExcluirMuitas delas tem eficácia por meio de outras leis,mas do estado esperam-se as políticas públicas para implementá-las. Pois esse já é o desejop da maioria da sociedade.
Fator social com uma política pública quem venha promover por intermédio da educação do trabalho a inclusão social de pessoas que se encontram na linha da pobresa e até em situação de vulnerabilidade.
ResponderExcluirSe valendo da cultura esporte entretenimento e lazer verdadeiras ferramentas no processo de inclusão social.
Buscando a construção de uma sociedade justa e fraterna para com todos.
Onde as boas práticas de cidadania ajuda a desenvolver uma consciência cível.