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quinta-feira, 7 de março de 2013

OS DIREITOS IMPÕEM QUE AS PESSOAS SE CONDUZAM COM JUSTIÇA




Michel Miaille


“Evidentemente que todos os direitos impõem que as pessoas se conduzam com justiça, que respeitem este ou aquele valor. Mas isso são preceitos muito gerais, regras morais, se se atender a um enunciado tão abstrato. O que é importante é conhecer a que justiça faz ele alusão, que forma assume o respeito pelo próximo, etc. ora, estas precisões, não pode o direito natural dá-las.” (Michel Miaille)

As pessoas devem se conduzir com justiça, essa é uma ordem dos direitos, pois, muitas pessoas deixam de respeitar valores e precisam ser coagidos a respeitarem.

O direito é composto de normas jurídicas, estabelecidas para regular as condutas humanas e normas tornadas jurídicas, ou seja, aquelas que vieram dos costumes, das normas morais. Enquanto as normas jurídicas possuem mais concretude, as normas morais são conceitos abstratos e genéricos, afinal, a moral se realiza quando é aceita pelo homem.

A justiça deve estar ao acesso de todos, bem como todos devem conhecer a justiça, essa é uma meta que ainda não foi atingida, mas que a realidade vem sendo alterada e busca atingir esse fim.

O homem que conhece a justiça a infringe sabendo que poderá ser punido, já o que desconhece, pode chegar a infringir a lei sem estar consciente do que faz, ou seja, sua ignorância faz com que ele erre inconscientemente.

O que o direito natural não conseguiu impor, as normas jurídicas devem impor.

Se os homens deixam de se respeitarem, o direito vai impor que eles se conduzam com justiça, buscando preservar a harmonia, a paz e o bem-estar social.