quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A VONTADE DE PROCESSAR


“O fim compensa os meios. Não é o prosaico interesse pecuniário, mas a dor moral da injustiça sofrida que impele a vítima a instaurar o processo. O que se tem em mente não é recuperar o objeto do litígio – talvez, como muitas vezes ocorre em casos como esses, ele o terá dado a uma instituição de caridade, para fixar os verdadeiros motivos que o conduzem ao litígio. O que pretende é fazer prevalecer seu bom direito. Alguma coisa no seu interior lhe diz que não pode recuar, que não se encontra em jogo o valor do objeto em litígio, mas sua personalidade, sua honra, seu sentimento de justiça, seu auto-respeito. Em poucas palavras, o processo transforma-se de uma questão de interesse numa questão de caráter: o que está em jogo é a afirmação ou a renúncia da própria personalidade.” (Rudolf von Ihering)

Primeiro o homem pensa no que pode ganhar ou perder com o processo, depois ele busca os meios de satisfação dos seus desejos.

Muitas vezes se processa por interesses pecuniários, sejam eles por uma reparação ou pela chance de lucrar.

Mas também existem as pessoas que processam devido a um abalo moral sofrido, não por vingança, mas para compensar uma dor, o constrangimento, a aflição sofrida, o dinheiro não paga a injustiça sofrida, mas o processo existe para punir, dar exemplo, ensinar, evitar que aquela situação corra novamente e faça outros sofrerem.

Alguns utilizam a reparação material e/ou pecuniária para benefício próprio ou de seus familiares, mas também, existem os que doam os valores para instituições de caridade ou para pessoas necessitadas.

Outros querem ver seu direito respeitado e realiza-o através do processo, eles acreditam na Justiça e buscam a materialização daquele direito que foi violado ou deixou de ser respeitado.

A vontade de processar pode partir de interesses, de honra, caráter, sentimento de ver a Justiça prevalecer sobre a injustiça, de respeitos, de cidadania e também da vontade de lucrar com as reparações materiais ou pecuniárias.

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